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Manual

Manual Operacional e de Boas Práticas: RMA - Formulário I (Acolhimento Institucional)

Este manual detalha o funcionamento, a origem dos dados e os passos práticos no sistema GITER para alimentar com exatidão cada linha do Registro Mensal de Atendimento (RMA) - Formulário I do SUAS (Ser...

Manual Operacional e de Boas Práticas: RMA - Formulário I (Acolhimento Institucional)

Este manual detalha o funcionamento, a origem dos dados e os passos práticos no sistema GITER para alimentar com exatidão cada linha do Registro Mensal de Atendimento (RMA) - Formulário I do SUAS (Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias / Abrigo).


🎯 Como Emitir o Relatório no Sistema

  1. No menu lateral esquerdo do painel principal, acesse Relatórios > Hub de Relatórios.
  2. Na seção RMA SUAS (visível para organizações do tipo Abrigo - ABR), localize o botão RMA - Formulário I.
  3. No modal que se abrirá:

- Convênio: Selecione o convênio de referência da unidade.
- Data Inicial e Data Final: Por padrão, o sistema sugere o ciclo mensal (ex: dia 15 do mês anterior ao dia 14 do mês corrente, ou mês civil fechado). Ajuste conforme o ciclo de prestação de contas do seu município.

  1. Clique em Exportar PDF. O documento será gerado e aberto em nova aba pronto para impressão ou envio.

📋 Mapeamento Bloco a Bloco no GITER

BLOCO 1: IDENTIFICAÇÃO

  • Organização da Sociedade Civil: Nome Fantasia da unidade (units.fantasy_name).
  • Serviço de Acolhimento: Exibido como Abrigo Institucional - [Nome da Unidade].
  • Técnica de Referência: Preenchido com a técnica de referência vinculada à unidade.
  • Público: Jovens, Adultos e excepcionalmente idosos - Sexo Masculino.
  • 📍 Onde configurar no GITER: Configurações > Unidades > Editar Unidade. Mantenha a Razão Social e Nome Fantasia sempre atualizados.

BLOCO 2: ATENDIMENTO GERAL

  • Média de acolhimentos diária (Metas Executadas):

Soma das diárias faturadas de todos os acolhimentos ativos no período dividida pelo número de dias do período.
Regra da Diária*: A diária vira à meia-noite (00:00). Acolhimentos que iniciam e terminam no mesmo dia contam 1 diária; se cruzarem a 00:00 (ex: entrada 23:50 e saída 00:10 do dia seguinte), contam 2 diárias.

  • Número de acolhimentos no mês por CPF: Contagem de CPFs únicos com acolhimento ativo no intervalo.
  • Número de usuários novos: Contagem de residentes ativos cujo primeiro acolhimento histórico na instituição iniciou dentro do período selecionado.
  • 📍 Onde registrar no GITER:

Prontuário > Residentes > Criar Residente / Editar Residente*: Aba Acolhimento.
* Preencha sempre a Data e Hora de Admissão com exatidão.


BLOCO 3: CONTROLE DIÁRIO DE ACOLHIMENTOS

  • Quantidade Diária: Grade dia a dia com a quantidade de residentes acolhidos em cada data específica do período apurado.
  • 📍 Como é alimentado: Totalmente automatizado com base na presença dos acolhimentos (reception_date $\le$ data e exit_date nula ou $\ge$ data).

BLOCO 4: MOTIVOS DE ACOLHIMENTO

Contabiliza apenas os usuários novos inseridos no mês de referência de acordo com a razão informada no acolhimento:

  • Migração / Pessoas em Trânsito (MIGRACAO)
  • Rompimento de Vínculo Familiar (VINC_FAM)
  • Comunidade Terapêutica (COM_TERAP)
  • Sem Condições de Autosustento (AUTO_SUST)
  • Limitação ao Mercado de Trabalho (LIM_TRAB)
  • 📍 Onde registrar no GITER:

Prontuário > Residentes > Aba Acolhimento*.
* Campo obrigatório: Motivo do Acolhimento (reception_reason).


BLOCO 5: ORIGEM DO ENCAMINHAMENTO

Mapeia o campo Origem do Encaminhamento de todos os residentes ativos no período:

  • Abordagem Social: Registros vinculados à origem de Abordagem Social (SEAS).
  • Centro POP: Registros contendo Centro POP.
  • Casa de Passagem: Registros contendo Casa de Passagem ou Albergue.
  • Demanda Espontânea: Registros contendo Demanda ou Busca Espontânea.
  • Gerência de Drogas - DPSD: Registros contendo DPSD ou Gerência de Drogas.
  • 📍 Onde registrar no GITER:

Prontuário > Residentes > Aba Acolhimento*.
* Campo pesquisável: Origem / Meio de Acolhimento (resident_origin_id).


BLOCO 6: MOTIVO DE DESLIGAMENTO

Contabiliza todas as recepções desligadas no período (exit_date no intervalo selecionado):

  • Evasão: Motivo Evasão / Fuga (EVA_FUGA).
  • Inserção em CT: Motivo Inserção em Comunidade Terapêutica (INS_CT).
  • Transferência para outras instituições: Motivo Outras Instituições (INS_OU) ou Transferência (ATOI).
  • Solicitação do Usuário: Motivo Desistência (DESIST) ou Solicitação (TOIPA).
  • Superação da Vulnerabilidade: Motivo Superação da Vulnerabilidade (SUP_VUL).
  • Alta Administrativa: Motivo Alta Administrativa (ALTA_ADM).
  • 📍 Onde registrar no GITER:

Prontuário > Residentes > Ação "Desligar Residente"* (ou editar a recepção na aba Acolhimento).
* Preencha obrigatoriamente a Data de Desligamento e o Motivo de Saída.


BLOCO 7: TEMPO DE PERMANÊNCIA

Classifica automaticamente o tempo total (em dias) que os usuários desligados no mês permaneceram acolhidos:

  • Até 3 dias, 4 a 10 dias, 11 a 30 dias, 31 a 90 dias, 91 a 180 dias e Acima de 180 dias.
  • 📍 Alimentação: 100% automática a partir da diferença entre reception_date e exit_date.

BLOCO 8: ATENDIMENTOS TÉCNICOS REALIZADOS

  • Articulação com a rede: Total de Demandas (referrals) com status Realizado / Finalizado concluídas no período.

Onde registrar: Prontuário > Demandas > Ação Finalizar*.

  • Atendimento Familiar: Soma de:

1. Visitas familiares realizadas no período (Rotinas > Visitas > Status: Realizada).
2. Recepções com familiares no ambiente da unidade (Rotinas > Recepções / Portaria concluídas).
3. Atendimentos técnicos de tipo Familiar (Prontuário > Atendimentos > Tipo: Familiar).

  • Atendimento Individual Social: Atendimentos técnicos com tipo Social (AssistanceType::SOCIAL).

Onde registrar: Prontuário > Atendimentos > Novo Atendimento*.

  • Atendimento Interdisciplinar: Sessões de Atendimentos Multidisciplinares realizadas no período.

Onde registrar: Prontuário > Atendimentos Multidisciplinares*.

  • Atendimento Psicológico: Atendimentos técnicos de tipo Psicológico ou Terapêutico.

Onde registrar: Prontuário > Atendimentos > Tipo: Psicológico / Terapêutico*.

  • Encaminhamento para rede de saúde: Demandas finalizadas do grupo Rede de Saúde (RSAU).

Onde registrar: Prontuário > Demandas > Grupo: Rede de Saúde*.

  • Cursos profissionalizantes: Demandas finalizadas do grupo Cursos e Qualificação (CURSQ_PROF).
  • Rede de educação jovens/adultos: Demandas finalizadas do grupo Rede de Educação (REDE_EDUCACAO).
  • Estudo de caso: Atendimentos técnicos de tipo Estudo de Caso (ESTUDO_CASO).
  • Visita Domiciliar: Visitas com deslocamento ao domicílio da família concluídas no período.
  • Número de reincidências: Contagem de acolhimentos de residentes que já possuem histórico prévio na instituição.

BLOCO 9: Nº DE AÇÕES REALIZADAS (COLETIVAS E OFICINAS)

  • Desenvolvimento Interior: Atividades coletivas com tipo Atividade de estímulo ao desenvolvimento interior com status Realizada.
  • Atividades Físicas: Atividades com tipo Atividades Físicas com status Realizada.
  • Elaboração de currículo: Demandas finalizadas do grupo ELAB_CURRICULO.
  • Entrevistas de emprego: Demandas finalizadas do grupo ENTR_EMPREGO.
  • Grupo multidisciplinar: Atividades de rotina com status Realizada que possuem 2 ou mais membros da equipe vinculados (count(staff) >= 2).
  • Grupos e Oficinas: Demandas finalizadas do grupo GRUPOS_OFICINAS.
  • Visita familiar recebida: Visitas recebidas na instituição registradas na portaria/recepção concluídas.
  • 📍 Onde registrar no GITER:

Rotinas > Atividades*: Criar atividade, associar membros da equipe e residentes, e ao concluir, executar a ação Finalizar alterando o status para Realizada.


BLOCO 10: REFEIÇÕES

  • Projeção exata baseada nas diárias ativas executadas no período:

Café da manhã, Almoço, Lanche e Jantar*: Calculados a partir da presença diária efetiva dos acolhidos.


BLOCO 11: PERFIL DOS USUÁRIOS ACOLHIDOS NO SERVIÇO

  • 11.1 Faixa Etária, 11.2 Procedência, 11.3 Imigrantes:

* Calculados apenas para os usuários novos inseridos no mês de referência.
Campos necessários*: Data de Nascimento, CPF, Naturalidade / Cidade Natal e País de Origem (country_of_origin).

  • 11.4 Substâncias Psicoativas de Preferência:

* Calculado para todos os usuários ativos no período.
📍 Onde registrar: Prontuário > Residentes > [Residente] > Triagem ASSIST/AUDIT*.
* Defina a substância de preferência através do toggle Preferencial.

  • 11.5 Condição de Saúde:

Dependente de SPA*: Usuários em uso ativo ou com scores elevados no ASSIST ($>26$) ou AUDIT ($\ge 20$).
Tratamento no CAPS*: Ficha com registro de CAPS no histórico ou PAS.
PCD (Pessoa com Deficiência)*: Campo pcd marcado como verdadeiro na ficha do residente.
📍 Onde registrar: Prontuário > Residentes > Dados Pessoais > PCD*.


⚠️ Checklist de Boas Práticas e Prevenção de Erros

| Situação Comum | O que acontece no RMA se não for feito | Como evitar no GITER |
| :--- | :--- | :--- |
| Residente saiu e não foi desligado no sistema | As diárias continuam contando indefinidamente, inflando o Bloco 2, Bloco 3 e as refeições do Bloco 10. | Registrar o desligamento no exato momento da saída, com data e hora reais. |
| Demanda cumprida deixada em status "Pendente" | Não conta nas articulações de rede e ações do Bloco 8 e 9. | Sempre acessar Demandas e clicar em Finalizar, registrando a data de conclusão. |
| Atividade realizada sem equipe ou sem status "Realizada" | Não entra na contagem de Grupos Multidisciplinares nem nas ações do Bloco 9. | Utilizar o modal de finalização de atividades e marcar ao menos dois membros da equipe para reuniões multidisciplinares. |
| Falta de preenchimento de CPF e Data de Nascimento | Distorce os totalizadores de CPF únicos e a distribuição da faixa etária no Bloco 11.1. | Garantir o preenchimento completo dos documentos na triagem inicial. |
| Substâncias lançadas sem definir a preferencial | O Bloco 11.4 pode ficar zerado ou com dados imprecisos. | Na aba de triagem ASSIST/AUDIT, marque sempre qual é a substância preferencial do acolhido. |