Manual Operacional — Módulo de Contratos de Colaboradores

1. Visão Geral & O Que Mudou

Historicamente, os dados de vínculo empregatício dos colaboradores (como cargo, turno de trabalho, tipo de regime e salário) eram vinculados de forma fixa e única diretamente ao cadastro do usuário.

Com a evolução da plataforma GITER e o crescimento das operações multi-unidades, foi implementado o Módulo de Contratos de Colaboradores (user_contracts). Essa arquitetura traz flexibilidade e segurança jurídica para as organizações:

• Histórico Completo de Contratos: Preserva todo o histórico funcional do profissional (admissões, reajustes, alterações de cargo, trocas de turno e distratos).
• Múltiplos Vínculos Multi-Unidade: O mesmo colaborador pode atuar em unidades diferentes da organização com contratos e turnos independentes.
• Anexo Digital Seguro: Capacidade de arquivar o documento físico assinado em PDF ou foto em ambiente privado na nuvem.
• Automação de Documentos: Emissão imediata de contratos, termos de posse e aditivos via PDF com preenchimento automático de variáveis.

2. Como Acessar o Módulo

O acesso ao gerenciamento de contratos pode ser feito por dois caminhos no painel principal:

Opção A: Acesso Centralizado (Recurso Standalone)

1. No menu lateral ou superior do painel, navegue até Configurações.
2. No agrupamento Recursos Humanos, clique em Contratos.
3. Você verá a tabela consolidada de todos os contratos da organização com filtros por colaborador, unidade, status e tipo de contrato.

Opção B: Acesso pelo Cadastro do Colaborador (Aba Dedicada)

1. Navegue até Configurações > Recursos Humanos > Colaboradores.
2. Clique no botão de edição de um colaborador existente.
3. No topo da página de edição, localize e clique na aba Contratos.
4. Serão exibidos todos os contratos (ativos e encerrados) daquele profissional específico, com a possibilidade de cadastrar um novo contrato pré-vinculado ao colaborador.

3. Cadastro e Edição de um Contrato

Ao clicar em "Novo Contrato" ou ao editar um contrato existente, o formulário apresentará os seguintes campos:

Detalhamento dos Campos:

| Campo | Obrigatório? | Descrição e Regras |
| :--- | :---: | :--- |
| Colaborador | Sim | Seleção do profissional cadastrado na organização. (No cadastro via aba do colaborador, este campo é preenchido automaticamente). |
| Status | Sim | Define a situação do contrato: Ativo, Encerrado ou Suspenso. |
| Unidade | Sim | Unidade onde o profissional cumprirá o contrato de trabalho. Respeita os limites de permissão do usuário logado. |
| Turno de Trabalho | Sim | Turno padrão de trabalho do colaborador. <br>💡 Atalho Ágil: Caso o turno desejado ainda não esteja cadastrado, clique no botão + Criar turno ao lado do campo para abrir um modal rápido e cadastrar o horário sem sair da tela. |
| Tipo de Colaborador | Sim | Regime de contratação: CLT, Pessoa Jurídica (PJ), Estágio, Temporário, Cooperado, Voluntário, Autônomo, etc. |
| Cargo | Sim | Cargo/ocupação do colaborador. Possui atalho inline para cadastrar uma nova ocupação imediatamente caso não exista na lista. |
| Salário | Opcional | Remuneração mensal contratada no formato monetário (R$). |
| Horas Semanais | Opcional | Carga horária semanal acordada (ex: 40h, 44h, 12x36). |
| Data Início | Sim | Data formal de início do vínculo ou vigência deste contrato. |
| Data Fim (Distrato) | Condicional | Obrigatório quando o status for "Encerrado". Representa a data do distrato ou encerramento das atividades daquele contrato. |
| Observações | Opcional | Campo livre para anotações contratuais, cláusulas especiais, benefícios acordados ou motivos de alteração. |
| Anexo do Contrato | Opcional | Permite anexar uma ou mais vias digitalizadas do contrato assinado (formatos permitidos: .pdf, .jpg, .png, .webp de até 10MB). |

4. Anexo do Contrato Assinado (Digitalização Segura)

O campo Anexo do Contrato foi desenvolvido para centralizar a custódia documental do colaborador:

1. Formatos Suportados: Documentos PDF e imagens escaneadas ou fotografadas (.pdf, .jpg, .jpeg, .png, .webp).
2. Segurança e Privacidade: Os arquivos são armazenados com visibilidade estritamente privada no bucket/disco, segregados por organização ({tenant_slug}/user-contracts/). Usuários sem permissão não conseguem acessar as URLs diretamente.
3. Visualização e Download: Ao lado do arquivo anexado, utilize o ícone de olho para pré-visualizar diretamente no navegador ou o botão de download para baixar o documento original.

5. Emissão de Documentos e Contratos em PDF

Na tabela de contratos, cada registro conta com uma ação rápida chamada "Documento" (ícone verde de documento com seta):

1. Clique no botão "Documento" no contrato desejado.
2. Um modal será exibido solicitando a escolha do Modelo de Documento pré-configurado (ex: Contrato de Trabalho Padrão, Termo de Confidencialidade, Acordo de Compensação de Horas).
3. Ao selecionar o modelo e confirmar, o sistema gera o PDF automaticamente em uma nova aba, substituindo todos os dados do contrato, do colaborador e da unidade de forma dinâmica.

6. Boas Práticas para o RH

• Admissão de Colaboradores: Ao cadastrar um novo usuário em Colaboradores, preencha os dados civis e de acesso. Em seguida, acesse a aba Contratos e cadastre o contrato de trabalho inicial.
• Histórico de Distratos: Nunca exclua um contrato encerrado; utilize o status Encerrado com a respectiva Data Fim. Isso mantém o histórico de cálculos, escalas e auditorias passadas 100% íntegro.
• Exclusões Acidentais: O módulo conta com proteção de Soft Delete. Contratos deletados podem ser visualizados e restaurados a qualquer momento pela ação Restaurar.